5 fatos fáceis sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Descrito

PEC qual inclui possibilidade do prisãeste de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

No findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram o feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, de modo a dia útil (clique aqui).

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sfoiculo XXI uma empregada dama possua qual se deparar utilizando o presente Genero de terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente do produção". (Clique aqui)

Na sessão de ontem, Lewandowski levantou questão de ordem para relatar que, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao rfoiu prestaçãeste do serviços à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Com este objetivo do proporcionar uma melhor visão Derivado do este tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia de que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por leia a informação completa aqui Maringá.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); continue lendo isso além disso, foi confirmada a liminar de que impediu tua transferência para presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Estãeste abertas as inscrições de modo a este curso do extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitaçãeste do um profissional mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Com este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste de uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos por especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. O início das aulas será em marçeste do 2018. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste que restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A ideia da segurança da Corte é que a PF acione a polícia de Portugal de modo a localizar os indivíduos de que fazem esse Género de agressão verbal.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessão solene do abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Este processo por revisão das regras de fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se pelo cenário atual por grandes desafios para ESTES atores do setor de saúdo suplementar.

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